O programa de investimentos da Refer até 2013 dá prioridade à implantação da rede ferroviária de alta velocidade, o TGV, em particular às linhas Lisboa- -Porto (destinada ao transporte de passageiros) e Lisboa-Madrid (para o transporte misto), que implicará a construção de uma terceira travessia sobre o Tejo. Para estas duas ligações, com início de exploração marcado entre 2013-2015, o investimento previsto pela empresa gestora da rede ferroviária portuguesa ronda os 7,7 mil milhões de euros.
No entanto, e enquanto se aguardam as conclusões dos diversos estudos em curso para a rede de TGV, os investimentos projectados para a rede convencional não foram esquecidos, estando estimados em aproximadamente 2.560 milhões de euros.
O investimento total previsto neste programa da Refer será repartido entre fundos da própria empresa, com recurso ao crédito bancário, o financiamento directo do Estado, via PIDDAC, e os fundos comunitários.
Assim e no que concerne aos diversos projectos associados à rede convencional, destacam-se a modernização da Linha do Norte, no valor de 1.100 milhões de euros, e a ligação entre Sines e Badajoz, em Espanha, destinada apenas ao transporte de mercadorias e que está orçada em 760 milhões de euros. A construção desta última linha, num total de 220 km, está já em execução e deve ficar concluída até 2012, estando incluída no eixo ferroviário de mercadorias que atravessa os Pirinéus e que permitirá ligar Sines a Paris. A sua construção será faseada.

Prosseguir trabalhos na Linha do Norte

Quanto à Linha do Norte, trata-se de dar continuidade a um projecto de modernização que está em curso há já alguns anos e do qual estão já concluídos 170 km, enquanto prosseguem os trabalhos em 33 km desta ligação. Em fase de avaliação estão as intervenções correspondentes a uma extensão total de 123 km.
No entanto, para avançar com alguns dos trabalhos na Linha do Norte, a Refer terá que aguardar pelas conclusões respeitantes ao projecto de alta velocidade. De facto, a empresa está a estudar a melhor forma de compatibilizar as estações da rede convencional com as do TGV entre Lisboa e o Porto, o que dependerá do traçado final da linha de alta velocidade. A conciliação entre os modos irá também permitir descongestionar muitos dos actuais troços da Linha do Norte.
Tendo em conta o quadro financeiro da Refer, que registou elevados prejuízos em 2005 (ver "caixa"), e os investimentos necessários para a implementação da rede de TGV, o Governo deu orientações à Refer para "moderar" o esforço financeiro a fazer na Linha do Norte. Deste modo, o grau de profundidade de algumas das intervenções deverá ser menor do que o esperado inicialmente. Numa tentativa para controlar custos, está prevista a manutenção, em algumas secções, da mesma entrevia, enquanto que a substituição da catenária deverá ser suspensa. O troço entre Ovar e Gaia, que estava escalonado para uma modernização total, será apenas renovado.
Por outro lado, a Refer vai avançar com a construção de uma variante à Linha do Norte na região a oeste da cidade de Santarém, onde deverá ser construída uma nova estação. De igual forma, será feita a modernização de todo o troço entre Santarém e o Entroncamento.
Em Espinho prosseguirão os trabalhos de enterramento da linha no centro da cidade, enquanto que em Alfarelos esta será sobreelevada devido à proximidade do leito do rio Mondego, procurando assim evitar os efeitos das inundações.
Quanto ao troço Alfarelos-Pampilhosa, onde se integra Coimbra, os planos da Refer terão que aguardar pelos estudos respeitantes à articulação entre a via convencional e a futura linha de alta velocidade.
Ainda no que respeita à Linha do Norte, a Refer está a preparar uma ligação desta ao porto de Aveiro, incluindo a Plataforma Multimodal de Cacia, um projecto orçado no global em 70 milhões de euros e cujos trabalhos terão início em 2007, prevendo-se que fiquem concluídos num prazo de dois anos.
A Linha da Beira Baixa faz também parte do programa de investimentos da Refer, que nela deverá investir, nos próximos anos, cerca de 180 milhões de euros, destinados essencialmente a três troços: Mouriscas A/Castelo Branco, Castelo Branco/Covilhã e Covilhã/Guarda. Entre os trabalhos planeados, alguns dos quais já em curso, contam-se a electrificação da via, a supressão de algumas passagens de nível, intervenções em estações e apeadeiros, estabilização de taludes, beneficiação de pontes metálicas e introdução de novos sistemas de sinalização.

165 milhões para a Linha de Cascais

Das linhas suburbanas geridas pela Refer, a que liga Lisboa a Cascais é a que conta com uma fatia maior do investimento da empresa até 2013.
Assim, a sua modernização envolverá a renovação integral da linha, com a remodelação de estações e interfaces, a substituição dos sistemas de sinalização e telecomunicações e a introdução de um sistema integrado de vídeovigilância.
Actualmente, e apesar de alguns trabalhos de conservação que a Refer tem efectuado, a Linha de Cascais continua a ter diversos problemas, nomeadamente ao nível da via que não é renovada desde 1975.
Assim, na primeira fase dos trabalhos a desenvolver, que deverá arrancar no próximo ano e prolongar-se até 2008, será instalado um novo sistema de sinalização electrónica, o que deverá custar cerca de 33 milhões de euros.
De igual forma, até 2008, a Refer projecta construir duas subestações, no Cais do Sodré e no Estoril, respectivamente, uma vez que as três actuais (no Cais do Sodré, Belém e Estoril) estão obsoletas.
A segunda fase dos trabalhos nesta ligação suburbana decorrerá entre 2008 e 2012 e corresponderá às empreitadas a efectuar na via e à substituição da catenária. Tendo em conta a antiguidade da via utilizada nesta linha, para proceder às reparações será necessário sanear a plataforma, ou seja, levantar os carris e o balastro, retirando depois a terra que está por baixo, colocando um novo leito, que integra um tapete de borracha, e uma nova superestrutura.
Para pôr fim à trepidação dos comboios sempre que se deslocam e que é provocada essencialmente pela passagem das rodas nos intervalos dos carris, será aplicado um carril de barra longa soldada, o que permitirá às composições deslizarem sobre tiras de aço ininterruptas. Deste modo, será também reduzido o ruído provocado pela passagem do comboio.
O ruído tem sido, aliás, uma preocupação constante da Refer, cujos técnicos alertam para a necessidade de recorrer à colocação de barreiras acústicas apenas em último caso. Segundo a empresa, estes elementos encarceram o comboio num corredor estreito, reflectindo e ampliando o ruído entre as barreiras e os edifícios das proximidades.
Nesta segunda fase, os trabalhos poderão provocar algumas condicionantes à circulação, embora a Refer refira que, ao contrário do que sucede na Linha do Norte, que tem muito tráfego nocturno, em Cascais será possível trabalhar por um período de cinco horas seguidas durante a noite. Contudo, não se descarta a possibilidade de alguns troços terem que ser encerrados temporariamente, com o serviço a ser assegurado por autocarros.
Entretanto, a Refer concluiu já o reforço ou substituição das pontes existentes nesta linha, nomeadamente em Oeiras, Caxias e Cruz Quebrada, nas quais foram reforçadas as fundações e os pilares, tendo também sido substituídos os tabuleiros, alguns dos quais tinham sido construídos no século XIX.
Quanto às passagens pedonais existentes em Santos, Algés e S. Pedro, serão encerradas e substituídas por passagens superiores.
Entre as outras intervenções na rede ferroviária convencional, a Refer deverá também avançar com alguns trabalhos na região do Algarve.
Segundo a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paulo Vitorino, o estudo destinado a conhecer as necessidades ferroviárias do sul do País, de forma a definir as bases para a reformulação do sistema local, deverá ficar concluído até finais de 2007. Este estudo permitirá analisar as diferentes alternativas, bem como avaliar o esforço financeiro que o Estado terá que dispender para executar cada um dos cenários sugeridos, quer para o transporte de passageiros, quer de mercadorias.

Túnel do Rossio sem data marcada

Entretanto, a Refer prossegue com os trabalhos de reabilitação do Túnel do Rossio, uma estrutura que integra a Linha de Sintra e que encerrou em Novembro de 2004 por razões de segurança.
Em curso estão trabalhos de escoramento, levantamento de caleiras, remoção de cabos eléctricos e de telecomunicações e montagem de tubagens complementares de apoio, tendo sido retirados 9.900 m de carril e 11 aparelhos de mudança de via. De igual forma, foram demolidos e escavados diversos locais que haviam já sido referenciados, tendo também sido executado o suporte primário da abóbada e hasteais, incluindo operações de pregagens com fibras de vidro, pregagens tipo Swellex, geodrenos, betão projectado, aplicação de cambotas metálicas, enfilagens e execução de microestacas. Foi também feita uma campanha de sondagens geotécnicas, no exterior e interior do túnel, de forma a proceder à caracterização dos terrenos circundantes a esta estrutura. Em fase avançada estão os trabalhos para a escapatória da saída de emergência, situada sensivelmente a meio do túnel, que continuará também a servir como poço de ventilação.
À medida que avançam os trabalhos de reabilitação desta estrutura, a Refer conclui também pela necessidade de demolir dois edifícios na Calçada da Glória, que estão em ruínas, sendo construída uma contenção da fachada vertical, enquanto que o espaço deixado livre servirá para a instalação de um estaleiro vedado com acesso directo ao túnel através de poço vertical.
Uma das questões que maior complexidade tem assumido neste projecto de recuperação é a metodologia e a tecnologia a utilizar para proceder à instalação das enfilagens, estruturas metálicas, do tipo armação de chapéu- -de-chuva, que protegem a abóbada do túnel durante a fase de escavações. Inicialmente, estava planeada uma metodologia que acabou por ser alterada, tendo por base um parecer do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Quanto à conclusão da obra, a Refer não adianta datas concretas, falando apenas em 2007, e pese embora o facto dos trabalhos terem sofrido sucessivos atrasos, a empresa acredita que estes não representarão um aumento dos custos da empreitada e da obra em geral.

Requalificar edifícios

A Refer e a Câmara Municipal de Lisboa assinaram já um protocolo que prevê a requalificação de diversos edifícios situados junto à Estação do Rossio, trabalhos estes que se inserem no projecto de requalificação da própria gare. As obras estão orçadas em cerca de 500 mil euros e serão totalmente financiadas pela Refer, enquanto que a autarquia dará apoio à preparação da empreitada através da elaboração e fornecimento de elementos técnicos.
Quanto às obras na Estação do Rossio, os trabalhos de requalificação deverão ficar concluídos até final do corrente ano, após o que a gare passará a dispor de uma área de cerca de 1.000 m2 destinada a fins culturais diversos e espaços comerciais e de serviços.
Por outro lado, a Refer garantiu já que irá reparar os danos provocados pela obra do túnel em diferentes edifícios situados nas imediações. Os danos são, até agora, essencialmente estéticos, sendo visíveis fissuras no interior das habitações, mas que não representam qualquer perigo estrutural.
Recorde-se que em Junho do ano passado a Refer adjudicou a empreitada de reabilitação do Túnel do Rossio ao consórcio formada pela Teixeira Duarte, Epos e Somafel por um valor de 31,7 milhões de euros. Para além desta empreitada, foram também consignados outros dois contratos, um respeitante ao projecto, entregue à Grid (1,2 milhões de euros) e o outro à fiscalização, atribuído à DHV/FBO (2,1 milhões de euros).

Lisboa e Ota ligadas por shuttle

Já noutro âmbito, a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, levantou recentemente a hipótese da ligação ferroviária entre Lisboa e o futuro Aeroporto da Ota ser assegurada através de uma linha construída de raíz e destinada apenas à circulação do shuttle. Recorde- -se que o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, anunciara em Novembro passado que esta ligação seria feita através da Linha do Norte. Para tal, seria necessário quadruplicar esta Linha no troço entre Alverca e Vila Franca de Xira, ao que acrescia a construção de um ramal ou de uma variante para ligar à Ota. Na altura, o ministro admitia que uma das vias duplas poderia ficar exclusivamente dedicada à circulação do shuttle, o que exigiria uma disponibilidade do canal da Linha muito superior.
Quanto ao TGV, Ana Paula Vitorino adiantou que as obras de construção das ligações entre Lisboa e o Porto e as duas capitais ibéricas deverão avançar já em 2008. Contudo, resta ainda decidir algumas questões importantes, como qual o canal de entrada do TGV em Lisboa e se a ponte que ligará Chelas ao Barreiro será apenas ferroviária, caso em que custará cerca de 600 milhões de euros, ou rodo-ferroviária, situação em que o investimento subirá para 1,2 mil milhões de euros.
Enquanto não forem conhecidas as decisões finais, a Refer e a Rave - Rede de Alta Velocidade, que gere o projecto do TGV, vão desenvolver, ao longo de 2006, os planos para a futura rede ferroviária nacional e para a migração da bitola. Refira-se que a passagem da bitola ibérica para a bitola europeia irá permitir a interoperabilidade entre a rede portuguesa e a espanhola.