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Obras de 6,1 milhões com ajuste directo |
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Alegando o seu carácter urgente, bem como motivos de segurança naturalmente associados às infra-estruturas de detenção, o Governo determinou o recurso ao ajuste directo nos processos de adjudicação das obras de requalificação dos estabelecimentos prisionais de Alcoente e do Linhó.
Contudo e por razões de concorrência, fica salvaguardada a habitual consulta a três entidades de entre aquelas que se encontram devidamente credenciadas com grau confidencial junto do Gabinete Nacional de Segurança.
De igual modo, o Executivo autorizou a realização das despesas relativas a estas empreitadas, com o limite global de 6,1 milhões de euros: 4,550 milhões para a prisão de Alcoentre e 1,550 milhões de euros para a do Linhó.
Nos links seguintes podem ser consultadas as resoluções do Conselho de Ministros relativas a esta matéria:
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/18500/0676906769.pdf |
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