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MSF vai participar na Ota, no TGV e no Túnel do Marão |
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A MSF-Moniz da Maia Serra & Fortunato vai participar nos três grandes concursos públicos de infra-estruturas previstos até ao momento em Portugal.
No que diz respeito ao novo aeroporto internacional de Lisboa, o presidente da empresa, Carlos Pompeu Fortunato, confirmou ao "Jornal da Construção" estar em negociações com "diversas entidades, nacionais e estrangeiras", tendo em vista a formação de um agrupamento candidato à obra, mas escusou-se a nomear essas entidades.
Em contrapartida, revelou que para o projecto da alta velocidade, a MSF já tem um acordo firmado com a BPC-Bento Pedroso Construções e com os espanhóis da Comsa, líder na rede ferroviária convencional e de alta velocidade em Espanha, cujos contornos finais irão depender do modelo que as autoridades portuguesas vierem a escolher para o projecto, se de "concessão e exploração, se de obra pública pura e simples".
Convencido de que estes dois projectos irão, "sem qualquer dúvida", aglutinar à sua volta "vários consórcios e bastante fortes", Carlos Pompeu Fortunato garante que a MSF irá integrar um deles e não acredita que seja um desígnio das empresas portuguesas unirem-se exclusivamente entre si para tentarem conquistá-los. "Nunca o fizemos no passado, não vejo porque é que temos de o fazer agora", disse.
Entretanto, a MSF vai entregar, juntamente com a Somague, uma proposta para o concurso do Túnel do Marão, o qual deverá ser lançado já no próximo mês de Junho. A concessão da auto-estrada que ligará Amarante a Vila Real, numa extensão de 30 km, tem por objecto a concepção, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação do lanço de auto-estrada A4/IP4, um prazo de 30 anos e um investimento estimado em 500 milhões de euros. Carlos Pompeu Fortunato avançou que a líder do agrupamento é a Somague, mas não quis especificar a sua participação.
Crescimento de 25 a 30 por cento
Num encontro realizado na semana passada com jornalistas, Carlos Pompeu Fortunato abordou a performance da empresa durante o exercício de 2006, tendo revelado que o seu volume de negócios consolidado ultrapassou os 273 milhões de euros, o que traduz um crescimento de 49,5 por cento face ao ano anterior, e que o seu resultado líquido atingiu os 10,3 milhões de euros. "Tendo em conta a difícil conjuntura vivida pelo Sector", o presidente da MSF mostrou-se satisfeito com estes números, os quais resultam não só do facto de a empresa ter conseguido manter o seu nível de actividade no mercado nacional, como, sobretudo, da forte aposta que tem efectuado nos últimos dez anos na actividade internacional e que no ano transacto representou já 32 por cento da facturação total do grupo. Com efeito, durante 2006, enquanto a MSF apresentou no mercado nacional 73 propostas a concurso, com um valor global de 838 milhões de euros, e obteve adjudicações avaliadas em 69,3 milhões de euros, no mercado externo, "na continuidade da linha estratégica de expansão da actividade" da empresa, foram apresentadas 30 propostas, avaliadas em 1.080 milhões de euros. A taxa de sucesso atingida foi de 24,6 por cento, sendo o valor das obras contratadas de 265,7 milhões de euros.
A este ritmo - em 2005, o volume de negócios no estrangeiro representava apenas 25 por cento do total da MSF -, não admira que Carlos Pompeu Fortunato preveja que este ano a actividade internacional da empresa adquira um peso de 40 por cento na facturação total do grupo e que esta cresça "significativamente", entre os 25 e os 30 por cento.
Obras de peso
Entre os projectos que a MSF possui em mãos em Portugal e que contribuem para estes resultados contam-se a nova ponte sobre o Tejo, no Carregado, onde a empresa garante 16,7 por cento dos 217 milhões de euros que representa a empreitada, a concepção e construção da A17, entre a Marinha Grande e Mira, e entregue por cerca de 533 milhões de euros a um ACE no qual a MSF detém uma participação de 25 por cento, e a construção do viaduto do Eixo Norte/Sul, em consórcio, com uma participação de 50 por cento. A obra tem um valor global de 22 milhões de euros.
Já nos primeiros meses do corrente ano, a MSF assinou mais dois importantes contratos, nomeadamente, a construção da Linha Vermelha do metropolitano de Lisboa, entre a Gare do Oriente e o Aeroporto, um contrato de 107,5 milhões de euros que reparte com a OPCA, a Edifer, a Sopol e a Alves Ribeiro, e a construção do reforço de potência da barragem do Picote, uma empreitada de 45,9 milhões de euros que divide com a OPCA.
Concessão búlgara arranca este ano
No estrangeiro, a actividade da MSF estende-se, neste momento, a sete países da Europa e da África, designadamente, Bulgária, Polónia, Cabo Verde, Angola, Senegal, Guiné Equatorial e Gana.
Naquele primeiro país, a empresa acaba de assinar com o governo local o adicional ao contrato de concessão da auto-estrada da Trakia, encontrando-se agora reunidas as condições para "finalizarmos os contratos de financiamento e iniciarmos a concessão", anunciou Carlos Pompeu Fortunato.
Esta concessão, que, numa extensão de 450 km, atravessa toda a Bulgária, desde a fronteira com a Sérvia até Burgas, principal porto búlgaro do Mar Negro, passando pela capital, Sofia, esteve, recorde-se, no centro de uma polémica que teve início quando o governo búlgaro adjudicou, há dois anos e sem concurso público, a obra à concessionária Trakia Motorway, onde a MSF detém, ao lado da Lena, da Somague e de mais duas empresas locais, uma participação maioritária de 21 por cento. As empresas portuguesas, que sempre defenderam a legalidade do processo, só em meados do ano passado, quando o Supremo Tribunal Administrativo decidiu a favor da total conformidade do procedimento, viram confirmada a sua pretensão.
Após esta decisão, foi, então, iniciado com o governo búlgaro um processo de renegociação de algumas cláusulas do contrato, "fundamentalmente no sentido de clarificar a sua conformidade com as regras do Eurostat", explicou o presidente da MSF.
Preço mantém-see prazo reduz-se
Segundo Carlos Pompeu Fortunato, não houve qualquer revisão do preço desta concessão com cobrança de portagens, mas tão só "a clarificação de responsabilidades e riscos", sendo que todos estes passaram a ser "clara e unicamente assumidos pela Trakia", e um ligeiro encurtamento do prazo de construção, para 2010.
A concessionária tem agora um prazo de 90 dias para encerrar o processo de financiamento do projecto, que possui prazos de conclusão diferenciados para as três fases que o compõem, designadamente, a adaptação dos troços já existentes à cobrança de portagens, com a construção das respectivas praças, a construção de troços de raiz e a ligação de Sofia à fronteira, um troço sujeito a execução de projecto e a negociação com o Estado.
Em causa estão 800 milhões de euros de investimento para uma concessão de 35 anos que integra o Corredor Europeu nº 8.
O presidente da MSF afirma não haver condições para estar em obra no primeiro semestre deste ano, mas espera que estas possam ter início no decurso do segundo semestre.
O BES, que é o consultor financeiro da operação e que, juntamente com o UBS, está a montar a operação de financiamento, "deverá integrar o sindicato financeiro do projecto", admitiu Carlos Pompeu Fortunato.
Roménia não é prioridade
Na Polónia, onde já arrebatou no passado diversas obras no domínio rodoviário, cujo valor total ultrapassou os 160 milhões de euros, o agrupamento da MSF, em que participam igualmente a Brisa, o Millenium BCP, a Bilfinger Berger e o Macquaire Bank, foi pré-qualificado para dois concursos de concessão num total de 276 km de auto-estrada. Carlos Pompeu Fortunato sublinhou que "apenas foram pré-qualificados três consórcios para cada um destes concursos" e manifestou-se optimista quanto a novas evoluções, ainda para este ano, destes procedimentos. "A atribuição do Euro 2012 ao país deverá impulsionar estes projectos, na medida em que passarão a ser, nesse contexto, encarados como prioritários", frisou o presidente da MSF.
O agrupamento concorreu igualmente à pré-qualificação para a concessão de uma outra auto-estrada, numa extensão de 103 km, mas que acabou por ser anulada.
Tendo integrado uma missão empresarial que recentemente se deslocou à Roménia, a MSF não vê este mercado como prioritário. Apesar de considerar que "é um mercado interessante", Carlos Pompeu Fortunato sublinhou que a sua prioridade é consolidar a presença da MSF nos países em que a empresa já está presente. Assim, além de afastar a incursão em novos mercados, o presidente da MSF garantiu que este ano não será assinado qualquer contrato na Roménia, embora no ano passado a empresa tenha apresentado propostas a concursos neste país. Porém, admite que a obra da Trakia, na Bulgária, "poderá permitir o estudo e a análise de oportunidades de negócio que eventualmente se apresentem no mercado romeno".
Trabalhos em África
Em 2006, a MSF ganhou o seu primeiro contrato de construção com o governo da República da Guiné Equatorial, um investimento calculado em 78,4 milhões de euros. Trata-se do projecto de construção de um troço rodoviário, numa extensão de 85 km, que liga as localidades de Evinayong, de Acurenam e de Medune e que se integra no corredor Trans-africano. Com um prazo de execução de 29 meses, a obra deverá encontrar-se concluída em 2008.
Ainda em 2006, foi assinado no Senegal um primeiro contrato no valor de 36,6 milhões para a construção de um troço de auto-estrada e no passado dia 27 de Abril foi firmado um segundo contrato, no valor de 36 milhões de euros, para a construção de uma outra auto-estrada.
No Gana, a empresa ganhou em consórcio a reabilitação de uma estrada, no valor de 30,8 milhões, e iniciou em Angola a sua actividade com a construção de uma fábrica de cimento para o Gabinete de Reconstrução Nacional, no valor de 62 milhões de euros.
Em Cabo Verde, onde se encontra há já vários anos, a empresa concluiu, no ano passado, os trabalhos de ampliação e remodelação do aeroporto da Boavista, no valor de 16,6 milhões de euros, e a construção da circular à cidade da Praia, no valor de 24,6 milhões de euros.
Mais concessões e menos construção
A empresa, que tem neste momento o forte da sua actividade na construção (90 por cento), quer reduzir esse peso, através do aumento dos seus negócios nas áreas das concessões rodoviárias, do turismo e do imobiliário.
No domínio das concessões e como já referido, a MSF aposta, no estrangeiro, nos projectos da Trakia, na Bulgária, e na Polónia. Por cá, pretende juntar às concessões da A8 e da A15, através da Auto-Estradas do Atlântico, e da A17, via Brisal, Auto-Estradas do Litoral, a empreitada do Túnel do Marão, o Douro Litoral e a concessão da Lisboa Norte.
Relativamente a estas duas últimas empreitadas, recorde-se que o concurso da Douro Litoral continua a aguardar o respectivo relatório de avaliação, tendo a comissão de avaliação das propostas solicitado aos agrupamentos concorrentes a extensão do prazo de validade das mesmas e, em consequência, a renovação das garantias prestadas, e que o concurso da concessão da Lisboa Norte, que se encontrava suspenso desde Dezembro de 2001, acabou por ser anulado por decisão do Governo em Junho do ano passado.
Empresas devem serindemnizadas
Estas propostas foram, respectivamente, apresentadas em Junho de 2004 e Janeiro de 2000, o que leva Carlos Pompeu Fortunato a afirmar que "a lentidão com que estes processos continuam a ser tratados e a forma como se anulam alguns destes concursos é incompreensível e injustificável, sobretudo se atendermos à necessidade de investimento privado e racionalização de recursos de que o País tanto necessita". O empresário defende, assim, que "o Estado deve assumir as suas responsabilidades e indemnizar os concorrentes nestas situações. A candidatura a um concurso destes é muito onerosa e as empresas não podem ser prejudicadas pela indecisão ou anulação dos procedimentos", concluiu Carlos Pompeu Fortunato, que comparou o prazo médio para a adjudicação de uma obra em Portugal, "que ronda os dois anos", com o do resto da Europa, "à volta de seis meses".
Mais imobiliário
No turismo e no imobiliário, cuja actividade é alavancada pela Neocivil, que obteve em 2006 um lucro de seis milhões de euros, o presidente da MSF destaca diversos projectos em curso, em Portugal e no estrangeiro, e de que são exemplo: o empreendimento da marina de Lagos, em permanente desenvolvimento desde o início da sua exploração já lá vão 12 anos; o Royal Óbidos Golf Resort, um complexo turístico de luxo vocacionado essencialmente para o golfe, com um campo de 18 buracos, um hotel de cinco estrelas, dois aldeamentos turísticos e um conjunto de equipamentos e infra-estruturas complementares, num investimento de 194 milhões de euros; o desenvolvimento de um projecto semelhante na região de Évora, avaliado em 150 milhões de euros; a promoção conjunta com a Alta de Lisboa da Malha 6, um empreendimento imobiliário com 494 fogos, cujo investimento global atinge os 125 milhões de euros; um condomínio fechado com 50 apartamentos, jardins e piscina, que está a ser edificado num antigo terreno fabril em Lagos, avaliado em 20 milhões de euros; a construção de 200 fogos num antigo terreno industrial propriedade da Neocivil, no valor de 28 milhões de euros; e um projecto residencial na ilha do Sal, em Cabo Verde, denominado Murdeira Sands, com uma área bruta de construção acima do solo de aproximadamente 11.000 m2 e num investimento previsto de 13 milhões de euros. O projecto, que embora aprovado está em fase de revisão, é composto por 82 apartamentos (T1 a T3), piscina e parque infantil.
A MSF está ainda disponível para aplicar o seu know-how em eventuais projectos de construção e exploração de marinas de recreio no estrangeiro.
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